Aspectos históricos da saúde pública no Brasil
revisão integrativa da literatura
DOI:
https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.579Palavras-chave:
Saúde Pública, Sistema Único de Saúde, Política de Saúde, Saúde Suplementar, Atenção Primária à SaúdeResumo
Este estudo tem por objetivo revisar a literatura nacional e internacional para conhecer as produções científicas referentes à história da saúde pública no Brasil por meio de revisão integrativa. A busca bibliográfica foi realizada nas bases de dados eletrônicas Banco de Dados de Enfermagem – BDENF, Literatura Latino-Americana e do Caribe – LILACS e Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica – MEDLINE, com os descritores “saúde pública”, “políticas públicas” e “sistema único de saúde”. Os dados foram coletados de outubro de 2017 a maio de 2018, tendo os critérios de elegibilidade: publicações completas em periódicos científicos entre o período de 2007 a 2017, sem restrição de idioma. Depois de aplicados os critérios de elegibilidade e exclusão, restaram 15 artigos, que se desvelaram em quatro categorias temáticas, a saber: “Contexto histórico e político da saúde pública no Brasil”, “Entraves da saúde pública no Brasil”, “Avanços da saúde pública no Brasil” e “A Saúde como mercadoria”. O estudo deu visibilidade à produção cientifica acerca dos aspectos históricos da saúde pública no Brasil retratando a influência da política na saúde do país. Pôde-se inferir o alto desenvolvimento e fortalecimento da saúde pública com a criação do Sistema Único de Saúde, elucidando as problemáticas e avanços que o sistema de saúde vem desenvolvendo desde sua consolidação, como também a preocupante ascensão da saúde como mercadoria, cabendo maior atenção para essa questão.
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Referências
Faria HP, Coelho IB, Werneck MAF, Santos, MA. Modelo assistencial e atenção básica à saúde. 2a ed. Belo Horizonte: Nescon/UFMG; 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Cronologia histórica da saúde pública. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2017 [citado em 2018 abr 2]. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/cronologia-historica-da-saude-publica#wrapper.
Brasil. Previdência Social. Período de 1888 – 1933. Brasília: Previdência Social, 2015 [citado em 2018 fev 10]. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/historico/periodo-de-1888-1933/.
Hochman G. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945). Educ Rev. 2005:(25):127-41. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.370.
Carvalho, G. A Saúde pública no Brasil. Estud Av. [online]. 2013;27(78):7-26. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142013000200002.
Ganong LH. Integrative reviews of nursing research. Res Nurs Health. 1987;10(1):1-11. http://dx.doi.org/10.1002/nur.4770100103.
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edição 70; 2011.
Souza GCA, Costa ICC. O SUS nos seus 20 anos: reflexões num contexto de mudanças. Saude Soc. 2010;19(3):509-17. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902010000300004.
Souza RR. Políticas e práticas de saúde e equidade. Rev Esc Enferm USP. 2007;41(n. spe):765-70. http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342007000500004.
Guizardi FL, Cavalcanti FO. A gestão em saúde: nexos entre o cotidiano institucional e a participação política no SUS. Interface. 2010,14(34):633-46. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832010005000013.
Vaitsman J, Ribeiro JM, Lobato LVC. Análise de políticas, políticas de saúde e a Saúde Coletiva. Physis. 2013; 23(2):589-611.http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312013000200014.
Paiva CHA, Teixeira LA. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. Hist Cienc Saude Manguinhos. 2014;21(1):15-36. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702014000100002.
Guimaraes RM, Meira KC, Paz EPA, et al. Os desafios para a formulação, implantação e implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde. Cienc. Saude Colet. 2016;22(5):1407-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017225.33202016.
Rodrigues PHA. Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde: uma abordagem histórica. Hist Cienc Saude Manguinhos. 2014;21(1):37-60. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702014000100003.
Ianni ÁMZ. A política posta em questão: o sucesso do 13º Congresso Paulista de Saúde Pública. Saude Soc. 2015;24(supl 1):13-8. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015S01001.
Gonçalves ER, Albuquerque GL, Erdmann AL, et al. Reflections on equality, justice and allocation of resources in health: The bioethical point of view to the inequitable society's dilemmas. Online Braz J Nurs. 2007;6(2). http://dx.doi.org/10.5935/1676-4285.20070490.
Mello GA, Ibanez N, Viana ALÁ. Um olhar histórico sobre a questão regional e os serviços básicos de saúde no Estado de São Paulo. Saude Soc. 2011;20(4):853-66. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902011000400004.
Mendes Á. A saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo?. Saude Soc. 2015;24(supl 1):66-81. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015S01006.
Santos NR. Sistema Único de Saúde – 2010: espaço para uma virada. Mundo Saude. 2010 [citado em 14 out 2017]:34(1):8-19. Disponível em: http://www.saocamilo-sp.br/pdf/mundo_saude/74/01_Sistema%20Unico%20de%20Saude.pdf.
Oliveira GN, et al. Novos possíveis para a militância no campo da Saúde: a afirmação de desvios nos encontros entre trabalhadores, gestores e usuários do SUS. Interface 2009;13(supl 1):523-9 http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832009000500005.
Siqueira JE. 25 anos do SUS: o que há para comemorar? Mundo Saude. 2013 [citado em 18 out 2017];37(1):56-64. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/artigos/mundo_saude/25_anos_sus_ha_comemorar.pdf.
Brasil. Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1990 set 19 [citado em 14 jan 2020]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm.
Brasil. Lei n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário oficial da União 1990 dez 31[citado em 14 jan 2020]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 2017 set 22 [citado em 10 maio 2018];(183):68-76.Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=68&data=22/09/2017.
Brasil. Lei n. 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências. Diário Oficial da União. 1976 set 24 [citado em 14 jan 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6360.htm.
Brasil. Lei n. 9.987 de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei n. 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1999 fev 11 [citado em 14 jan 2020]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9787.htm.
Brasil. Lei n. 9.656 de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Diário Oficial da União 1998 jun 4 [citado em 14 jan 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm.
Brasil. Lei n. 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Diário Oficial da União. 29 jan 2000 [citado em 14 jan 2020]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2000/lei-9961-28-janeiro-2000-369733-norma-pl.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017 [citado em 4 fev 2017]. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 24 mar 2017 [citado 18 abr 2018]. Disponível em: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sobre-a-ans/3805-planos-acessiveis-.
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