Plantas medicinais e fitoterápicos – esperanças no mundo capitalista contemporâneo

revisão integrativa sobre contribuições econômicas para o Brasil

Resumo

A declaração de Alma Ata expressa a necessidade de valorização e utilização das plantas medicinais no âmbito sanitário. Segundo a Organização Mundial da Saúde, 80% da população dos países em desenvolvimento utiliza práticas tradicionais nos seus cuidados básicos de saúde e 85% usam plantas medicinais ou preparações destas. No Brasil, 71,5% das pessoas dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde – SUS, país que possui a maior diversidade vegetal do mundo, com cerca de 60 mil espécies vegetais superiores catalogadas, sendo que menos de 10% foram estudadas para pesquisas de compostos bioativos e aproximadamente 20% das espécies foram avaliadas em suas propriedades medicinais. Tendo em vista a crescente utilização de recursos na terapêutica em saúde, tona-se estratégico e imperativo a ampliação do acesso da população a prática integrativa complementar e de baixo custo, que envolve os saberes tradicionais e científicos, pautados na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que têm por objetivos ampliar as opções terapêuticas aos usuários, garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde, considerando o conhecimento tradicional, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, construir o marco regulatório para produção, distribuição e uso de plantas medicinais e fitoterápicos a partir dos modelos e experiências existentes no Brasil e em outros países, e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Iniciativas como RedesFito, visa a articulação entre os atores sociais envolvidos na produção de fitoterápicos no Brasil, para avanços na organização estratégica e na aproximação científica dos saberes tradicionais. A combinação de medicamentos tem sido utilizada como estratégia para obter sinergismo entre as substâncias para melhores resultados no tratamento de diversas doenças, sobretudo, àquelas de etiologia multifatorial, situações de tolerância ao fármaco ou resistência bacteriana. Estudos sugerem benefícios com medicamentos sintéticos utilizados em associação com plantas medicinais para o tratamento de diversas infecções e cânceres, por exemplo. Levando em consideração o custo e a segurança do paciente, a combinação de medicamentos permite a utilização de doses menores que evitam o surgimento de reações adversas. Diante disso, é extremamente relevante o mapeamento na literatura científica das contribuições e relação com os aspectos econômicos no Brasil que essas políticas têm produzido na operacionalização do SUS, as experiências de uso das plantas medicinais e fitoterápicos por diferentes populações, e as estratégias empreendidas para a construção de novas formas terapêuticas de cuidado em saúde, visando integralidade do cuidado, segurança do paciente, uso sustentável da biodiversidade e a interlocução entre os saberes tradicionais e científicos. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é analisar o que a literatura científica aborda sobre os aspectos econômicos relacionados às plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil, com destaque para o SUS. Este estudo é uma revisão integrativa da literatura científica, com a pergunta de pesquisa: “O que a literatura científica aborda sobre os aspectos econômicos relacionados às plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil, e as suas possíveis contribuições para o SUS?” Os termos utilizados na estratégia de busca foram categorizados e organizados em três polos:  Objeto ("Plants, Medicinal" OR "Phytotherapy" OR "Phytotherapeutic Drugs"); Fenômeno ("Financial Support" OR "Health System Financing" OR "Health Care Economics and Organizations" OR "Socioeconomic Factors" OR "drug costs" OR "Economics, Pharmaceutical" OR "Health Care Economics and Organizations" OR "Quality Indicators, Health Care" OR "Efficiency"); e Contexto (“Brazil” e o termo "brazilian public health system"). Para a identificação dos estudos utilizou-se três bases de dados - Scopus, Web of Science e BVS/Lilacs. Não se limitou o período e a localização, como filtros para a identificação das publicações. A pesquisa nas bases de dados foi realizada em 21 de abril de 2023, utilizando os termos em inglês. Foram recuperados 208 artigos científicos, Scopus (n=33), Web of Science (n=137) e BVS (n=38). Para revisão utilizou os seguintes critérios de inclusão: constar no título ou resumo termos referentes aos descritores relacionados ao Objeto; o objeto correlacionado explicitamente ao contexto econômico, conforme definido no fenômeno; Trabalhos utilizando o Brasil ou SUS como cenário de estudo. Critério de exclusão: artigos que não abordaram conjuntamente as temáticas de investigação da revisão; estudos realizados em outros contextos, que não fossem no Brasil ou SUS. Do total de 208 artigos recuperados na estratégia de busca, inicialmente, foram excluídos 49 duplicados e 145 pelo título e resumo, por não dialogar com o polo Fenômeno relacionado aos aspectos econômicos. Dos 14 artigos, quatro foram excluídos por corresponderem a estudo fora do Brasil, sendo 10 artigos incluídos na revisão. Destes, observou-se que havia diferentes temáticas a respeito do objeto investigado, os artigos abordaram sobre a biodiversidade brasileira e o potencial da bioeconomia, os fatores socioeconômicos, a influência dos altos níveis educacionais no uso combinado de plantas e medicina moderna, o programa nacional de plantas medicinais, a capacitação de profissionais e a promoção dos fitoterápicos, bem como a comercialização em feiras livres e a patente das plantas medicinais e fitoterápicos. Os resultados encontrados serão discutidos à luz da literatura científica sobre economia política da saúde, buscando construir os aspectos econômicos associados ao uso, os contrassensos que desfavorecem o uso no contexto brasileiro, os principais avanços e desafios para as políticas públicas de saúde no Brasil, com destaque para o SUS.