A fome como arma de extermínio

o genocídio alimentar e nutricional dos povos indígenas Xavante na Amazônia Legal Brasileira

Resumo

A atual área de abrangência da Amazônia Legal corresponde a 49% do território nacional e engloba nove estados brasileiros pertencentes à Bacia Amazônica, incluindo o Estado de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Tocantins e Maranhão. Nela residem 56% da população indígena brasileira. O conceito Amazônia Legal foi instituído pelo governo brasileiro em 1953, com base em análises estruturais e conjunturais, reunindo regiões de idênticos problemas econômicos, políticos e sociais, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento social e econômico da região amazônica. É uma das áreas mais importantes do território brasileiro, tanto do ponto de vista econômico quanto ecológico. Mas, é importante entendermos quem são os habitantes da Amazônia Legal Brasileira: 30% vivem na área rural, destes mais de 450 mil são indígenas espalhados por pelo menos 400 terras indígenas, mais de 250 mil extrativistas e ribeirinhos vivendo na floresta e nas águas, e mais de 3 milhões de pessoas em assentamentos rurais e registrados em lotes ocupados por agricultores familiares, e 70% vivem nas cidades amazônicas. O avanço constante do capitalismo global tem produzido as múltiplas crises socioambientais, climática, alimentar e humanitária que estamos vivendo. A Amazônia e seus povos seguem na trilha da produção de riqueza, degradação e saque como sustento aos países de capitalismo central. E nesta mira o extermínio de pessoas, grupos ou povos pode ocorrer de diversas formas, uma delas é o genocídio alimentar e nutricional. Essa arma política de extermínio e assassinato social é parte da história da humanidade e, no Brasil, temos retornado aos seus porões mais sombrios: a fome e a desnutrição, presentes em toda a população brasileira, dentre ela os povos indígenas. Esse estudo pretende elucidar o extermínio e o assassinato social que vem ocorrendo no Brasil através do genocídio alimentar e nutricional vivenciado pelos povos indígenas, neste caso, os Xavante da Região Centro-Oeste do país, no território de Barra do Garças em Mato Grosso. Realizou-se investigação epidemiológica social sobre as condições alimentar e nutricional dos povos indígenas Xavante e para fins analíticos utilizou-se a investigação qualitativa para subsidiar o olhar interpretativo da situação observada. Como fonte de dados foram elaborados dez relatórios de nutrição, em atividades de campo realizadas no Polo Base São Marcos que possui quatro “Micro Áreas”: Fátima, Guadalupe, Namunkurá e São Marcos, por um profissional volante da equipe de saúde indígena (nutricionista) que atua nos seis Polos Bases de Saúde Indígena, no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI-Xavante), localizado na Região Central do Brasil. A segurança alimentar e nutricional de todos os brasileiros está ameaçada, cerca de 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer, 58,7%, que equivale a mais da metade da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau – leve, moderado ou grave. Se tratando da situação alimentar e nutricional dos povos indígenas, as práticas de subsistência vêm invariavelmente sofrendo transformações ao longo de todos esses anos, decorrentes principalmente da instalação de novos regimes econômicos, da diminuição dos limites territoriais por conta do garimpo, da exploração ilegal de madeira, do desmatamento e do avanço da pecuária e do agronegócio nas unidades de conservação e de uso sustentável. O que leva muitos povos indígenas a desnutrição, hipovitaminoses e anemias. É desse cenário que o genocídio alimentar com o uso político da fome se expressa e pode ser identificado por meio do agravamento da situação alimentar por falta de acesso, disponibilidade, produção e aquisição de alimentos. O genocídio nutricional, por sua vez, pode ser verificado através do estado nutricional por meio da utilização biológica dos alimentos/nutrientes pelo corpo humano. Essa forma de aniquilar e até mesmo matar seres humanos, chega ao nível da deterioração do próprio corpo e de todas as doenças relacionadas à saúde alimentar e nutricional, desde a formação fetal, o aleitamento materno, a alimentação infantil, mesmo durante a adolescência, a vida adulta e até o envelhecimento. A região da Amazônia Legal Brasileira vive da produção de alimentos em grande escala, a monocultura, a pecuária e o agronegócio. Todavia, ainda apresenta desigualdades sociais, econômicas e políticas que impactam questões ligadas ao acesso e à disponibilidade dos alimentos (renda familiar mensal), migração, raça/cor e saneamento básico como fatores associados à insegurança alimentar e nutricional. A separação entre o político e o econômico nos arrasta para o abismo de extermínios culturais, históricos e de identidade social, que é capaz de romper com a nossa força de organização políticas das classes em luta na buscar por construir as formas necessárias para a transformação das relações de produção. A situação observada entres os povos indígenas Xavante caracteriza o genocídio alimentar e nutricional que vinha sendo produzido pela intensa omissão do governo brasileiro quanto as políticas sociais de saúde, alimentação e agricultura. Resultando no extremo agravamento da saúde e da alimentação dos povos indígenas por meio do aumento da desnutrição, hipovitaminoses e doenças crônicas relacionadas à nutrição (diabetes, hipertensão e dislipidemias). O momento histórico no qual vivemos, nos proporciona as possibilidades comunais de enfrentamentos e resistências para novos rumos além do modo de produção capitalista. Nos opormos a lógica da sociabilidade capitalista é estarmos munidos de um modo diferente de fazer as coisas, pensar e agir para além do capital é a nossa trilha de esperança e ruptura com esse sistema, que utiliza a fome como uma das armas para o extermínio de todos.