Participação social no contexto da Atenção Primária à Saúde
é possível aferir sua efetividade?
DOI:
https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.959Palavras-chave:
Participação Social, Atenção Primária à Saúde, DemocraciaResumo
As Comissões Locais de Saúde - CLS, em cada Unidade Básica de Saúde – UBS, constituem-se espaços participativos do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte –SUS/BH, mais próximos da população. O objetivo do artigo é analisar o impacto da prática participativa exercida pelas CLS na dinâmica de funcionamento das UBS. Foram entrevistados 21 Conselheiros Locais de Saúde utilizando-se a técnica de entrevistas baseada em roteiro semiestruturado, sendo os dados analisados pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Verificou-se nos discursos dos usuários o reconhecimento das melhorias advindas das CLS. Os trabalhadores não reconhecem as melhorias resultantes das CLS. Já os gestores, através de uma participação compulsória percebem a importância desse fórum para os usuários. Conclui-se que a prática participativa exercida pelas CLS impacta positivamente a vida da UBS, pois através do exercício da cidadania e do fomento de uma cultura política democrática tem-se a possibilidade de formar cidadãos mais informados e conscientes, em busca do direito a ter direitos.
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Referências
Organização Pan-Americana da Saúde. Declaração de Alma-Ata. Washington, DC: OPAS; 1978 [citado em 2018 dez 4]. Disponível em: http://www.opas.org.br/promocao/uploadArq/Alma-Ata.pdf
Pinto LF, Giovanella L. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Cien Saude Colet. 2018;23(6):1903-14. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.05592018.
Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Sistema Único de Saúde: relatório de Gestão 2016. Belo Horizonte; 2017 [citado em 2018 dez 8]. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estruturagoverno/saude/2018/documentos/planejamento/RAG-2016.pdf
Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Regimento Interno Unificado das Comissões Locais de Saúde. Belo Horizonte: PMBH; 2014 [citado em 2018 dez 12]. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1O6H1vL6AxOPqIFJCRmb_MjpqGt6dhXtg/view.
Oliveira AMC, Dallari SG. Conferências Locais de Saúde de Belo Horizonte: dinâmica, efetividade e contribuições para o Plano Municipal de Saúde. Saude Debate. 2016;40(111):22-33. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201611102.
Escorel S, Arouca LE. Democracia e participação: para além das dicotomias. Saude Debate. 2016;40(Spe):39-48. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042016s04.
Serapioni M, Matos AR. Participação em Saúde: entre limites e desafios, rumos e estratégias. Rev Port Saude Publica. 2013;31(1):11-21. https://doi.org/10.1016/j.rpsp.2012.12.008.
Avritzer L. A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate. In: Pires RRC, organizador. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília, DF: IPEA; 2011. p. 13-24.
Habermas J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; 1989.
Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4a ed. Porto Alegre: Bookman; 2010.
Lefèvre F, Lefèvre AMC. O discurso do sujeito coletivo: um novo enfoque em pesquisa qualitativa: desdobramentos. Caxias do Sul: EDUCS; 2003.
Cecilio LCO, Reis AAC. Atenção básica como eixo estruturante do SUS: quando nossos consensos já não bastam!. Cad Saude Publica. 2018;34(8):1-3. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00136718.
. Bahia L. Participação social na saúde: “muito melhor com ela”. Saúde Debate. 2010 [citado em 2018 dez 12];34(84):33-40. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=40634177000.
Serapioni M. Os desafios da participação e da cidadania nos sistemas de saúde. Cien Saude Colet. 2014;19(12):4829-39. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141912.02292013.
Giovanella L, Mendonça MHM, Almeida PF, et al. Saúde da família: limites e possibilidades para uma abordagem integral de atenção primária à saúde no Brasil. Cien Saude Colet. 2009;14(3):783-94. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000300014.
Labra ME. Política Nacional de Participação na Saúde: entre a utopia democrática do controle social e a práxis predatória do clientelismo empresarial. In: Fleury S, Lobato LVC, organizadoras. Participação, democracia e saúde. Rio de Janeiro: Cebes; 2009. p. 176-203.
Habermas J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; 1997. 2 vol.
Andrade IAL. Participação política não eleitoral ou partidária: associações, conselhos e orçamento participativo. In: Martins CB, Lessa R, coordenadores. Horizontes das ciências sociais no Brasil: ciência política. São Paulo: ANPOCS; 2010. p. 379-400.
Fedozzi LJ. Democracia participativa, lutas por igualdade e iniqüidades da participação. In: Fleury S, Lobato LVC, organizadoras. Participação, democracia e saúde. Rio de Janeiro: Cebes; 2009. p. 204-28.
Arouca ASS. O dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da Medicina Preventiva. São Paulo, Rio de Janeiro: Unesp, Fiocruz; 2003. p. 183-202.
Escorel S, Moreira MR. Desafios da participação social em saúde na nova agenda da reforma sanitária: democracia deliberativa e efetividade. In: Fleury S, Lobato LVC, organizadoras. Participação, democracia e saúde. Rio de Janeiro: Cebes; 2009. p. 229-47.
Oliveira RG, Marcon SS. Trabalhar com famílias no Programa de Saúde da Família: a prática do enfermeiro em Maringá-Paraná. Rev Esc Enferm USP. 2006;41(1):65-72. http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342007000100009.
Organização Mundial de Saúde. The World Health Reportt 2008: atenção primária à saúde: mais necessária que nunca. Genebra: OMS; 2008 [citado em 2018 dez 8]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/rms.pdf
Tatagiba L. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: Dagnino E, organizadora. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra; 2002. p. 47-103.
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