Estado e capital

reflexões sobre a construção da sociedade e a lógica capitalista

Resumo

A pedagogia crítica é um referencial teórico e prático comprometido com a formação cidadã e transformação social, em que pese que conceitos como cidadania e direitos humanos carecem de reflexão crítica, ao considerarmos a inclusão perversa de negros, indígenas e mulheres ao longo da história, esta metodologia de ensino torna-se indispensável. Trata-se de uma ideologia de ensino desenvolvida por pensadores como Paulo Freire, buscando substituir a transmissão de conhecimentos pela reflexão crítica e ação transformadora. A formação cidadã ultrapassa o mero desenvolvimento de habilidades, promove a consciência crítica em relação às estruturas de poder e desigualdades sociais, incentivando práticas emancipatórias. Ela vai além do ensino de conteúdos acadêmicos, fomenta compreensão, análise, intervenção na realidade social, participação política, cidadania ativa, igualdade, justiça e respeito aos direitos humanos. Capacita indivíduos para transformação social engajada, superação do sistema destrutivo e das desigualdades na sociedade. Em sintonia com a pedagogia crítica, a disciplina "Estado e Capital", oferecida pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde – PPGICS da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, objetivou explorar fundamentos marxistas relacionados à forma-Estado, promover reflexões sobre a construção da sociedade, capital, trabalho e fornecer bases teóricas sólidas para a compreensão crítica, por meio de autores como: Karl Marx, Evguiéni Pachukanis, John Holloway, Claudia von Braunmühl, De Boni, Tapia, Catharine Mackinnon, Azize Aslan, Ahmet Akkaya, dentre outros. O objetivo deste trabalho é apresentar a disciplina "Estado e Capital" e destacar sua importância na formação de profissionais e cidadãos críticos, pois propicia aos estudantes uma compreensão aprofundada da relação entre o Estado, o capitalismo e seus efeitos na sociedade. Trata-se de uma disciplina remota, utilizando o aplicativo Google Meet, com abordagem interdisciplinar a partir de leituras teóricas e discussões. Os discentes são da pós-graduação dos programas: Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Políticas Públicas, Serviço Social e Ciências Sociais. Foi ofertada por e-mail, pelo Sistema Integrado de Informações Universitárias – SIIU da UNIFESP, teve início em 03/03/2023 e prevê-se a finalização em 30/06/2023, com encontros síncronos nas sextas-feiras, das 13h às 17h. Os alunos são incentivados a ler e analisar os textos-chave, que apresentam conceitos fundamentais sobre o Estado capitalista e conduzir a discussão dos encontros online, utilizando da metodologia ativa de sala de aula invertida, protagonizando estudantes, através de diferentes perspectivas textuais. Mídias audiovisuais, como power point, filmes e documentários, foram usadas para compreensão mais abrangente dos temas. O conteúdo do curso, conforme sua ementa, tem permitido compreender o debate derivacionista do Estado em relação ao Capital e sua radicalidade para pensar a ação política organizada, nos diversos setores sociais e, em particular, na saúde. Incentivou-se a reflexão sobre os limites das políticas públicas, do Estado, a reorientação da ação política anticapitalista no mais-além do Estado e do Capital. As obras indicadas forneceram um embasamento teórico, permitindo análises profundas, historicizadas e contextualizadas. A forma-Estado e sua relação com o capital mundial foi questionada e refletida sobre lutas em-e-contra o Estado, bem como mais-além dEle. Os textos fornecem percepções sobre como as estruturas sociais são moldadas e a classe dominante exerce seu poder, por diversos meios, inclusive pelo Estado, conforme pretende-se apresentar alguns dos temas de reflexão dos discentes. Obando, reflete em seu texto que o Estado não atinge um comprometimento mínimo com os excluídos, mostrando que se tornam vítimas de disputas entre a classe dominante. Em consonância com as teorias de Marx, que exploram a relação intrínseca entre as classes e o capital, demonstrando a ditadura da alienação do proletariado através da detenção dos meios de produção. Observou-se que Pachukanis aprofunda a relação entre a classe dominante e o Estado, revelando como este preserva os interesses capitalistas, mesmo em modelos de capitalismo de Estado ou outras formas de Estado, através da ferramenta jurídica, no apaziguamento das massas e na limitação da existência e da criatividade. O autor, Simon Clarke, através da teoria de Poulantzas e dos debates na Conferência de Economistas Socialistas na década de 1970, diz que a relação entre política, economia e ideologia são dependentes, divergindo de outras correntes que insistem na sua divisão, pois através dessa contradição e da negação de suas formas é que se mantém o Estado. Esse debate possibilitou pensar nos problemas relacionados à classe trabalhadora, ao capital e ao Estado de bem-estar social. través dos textos de Holloway pôde-se vislumbrar a forma-Estado em combinação das crises como instâncias do capitalismo. De Boni e Tapia provocam a reflexão sobre a forma-estado como bloqueio da imaginação política. Azize Aslan e Ahmet Akkaya aprofundam-se sobre organizações anti-estatais e anticapitalistas, repensam a revolução a partir da autonomia democrática de Rojava, considerando a nação democrática, a liberação das mulheres e as estratégias descoloniais em comunidades sem Estado, como quilombos e aldeias indígenas. A disciplina desempenhou um papel crucial na formação crítica, ao possibilitar a compreensão das estruturas sociais, subjacentes à relação Estado e capital, capacitou os discentes a analisarem criticamente as relações entre poder, exploração do trabalho, capitalismo, Estado e as possibilidades de pensar para além deste sistema e de sua forma. Eliminando a falaciosa dicotomia Estado (público) e Capital (privado) presente na visão keynesiana e aprendida principalmente nos cursos de saúde pública, também promoveu uma visão ampliada do mundo, estimulando a criticidade para a transformação social. Através de uma ementa diversificada sobre os fundamentos da derivação do Estado em contextos históricos, compreendeu-se o novo derivacionismo e os temas contemporâneos como: fascismo e derivacionismo, autoritarismo, desenvolvimentismos, progressismos, lutar com-contra o Estado, perspectivas feministas, limites das políticas públicas e organizações antiestatais anticapitalistas. O objetivo do curso foi, portanto, amplamente alcançado. A disciplina possibilitou reflexões conscientes sobre a historicidade das desigualdades em nossa sociedade. Incentivou questionamentos e busca de alternativas para um sistema que privilegia poucos em detrimento de muitos e o material acima da vida planetária. Refletiu-se de forma aprofundada entre Estado e capital, promovendo a consciência sobre as relações de poder, o trabalho e o capitalismo na vida cotidiana. Considera-se esta disciplina um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e transformadora.