Uma revisão integrativa sobre o financiamento da atenção primária em sistemas nacionais de saúde

garantindo acesso e equidade

Resumo

O financiamento da atenção primária (AP) vem sendo um tema amplamente debatido na comunidade científica internacional e nacional. O debate acerca do tema é amplo, diverso e contínuo. Ainda mais, levando em consideração a recente alteração no modelo de financiamento da atenção primária no Brasil, instituído pelo governo federal por meio da portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019, debater essa temática passa a ser fundamental para o âmbito do SUS no Brasil.   A discussão sobre o tema do financiamento da atenção primária passa fundamentalmente pela definição proposta por Kleckowski, trabalhada por Mendes, que aponta que o modelo de atenção é o orientador do processo de financiamento e, portanto, o SUS que tem a Atenção Primária (AP) como porta de entrada e ordenadora da atenção à saúde deve, necessariamente, contar com um financiamento adequado à sua abrangência. Outros dois aspectos são importantes para discutir a direção que o financiamento deve se pautar: acesso e equidade. Dentre várias definições, pode-se dizer que o primeiro se refere ao grau de facilidade com que as pessoas obtêm os cuidados de saúde. O segundo está relacionado com as diferentes necessidades em saúde que a população dispõe, considerando as condições socioeconômicas, epidemiológicas, demográficas e geográficas. Neste sentido, torna-se fundamental conhecer a discussão na literatura científica que trata sobre o financiamento da APS em sistemas nacionais de saúde, como um todo, buscando referenciá-la aos aspectos de ampliação do acesso e da garantia da equidade. Dessa forma, pode-se ampliar o quadro de referência dessa temática para refletir sobre o conteúdo necessário a se pensar sobre o modelo de financiamento da APS no SUS. Analisar na literatura científica a problemática do financiamento da atenção primária à saúde (APS) em sistemas nacionais de saúde, em termos de ampliação do acesso e da garantia da equidade. Como objetivos específicos, este estudo visa: a) sistematizar a busca de dados, na literatura científica internacional e nacional, a respeito do financiamento da atenção primária à saúde (APS) em sistemas nacionais de saúde; b) Analisar os principais temas relacionados, identificados nos artigos científicos, buscando compreender o financiamento da atenção primária à saúde (APS) em sistemas nacionais de saúde; c) Discutir o financiamento da atenção primária à saúde (APS) em sistemas nacionais de saúde, relacionando-o com a ampliação do acesso e da garantia com equidade. O método escolhido para esta pesquisa foi o de revisão integrativa da literatura, que apresentou como base inicial a seguinte pergunta: “O que a literatura científica tem disponibilizado sobre financiamento da atenção primária em sistemas nacionais de saúde, em termos de ampliação do acesso e da garantia da equidade?”. Optou-se por trabalhar com dois repositórios de estudos científicos, sendo dois portais (que congregam diferentes bases de dados), a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e a PubMed. Com base em quatro itens chave: “Financiamento da Atenção Primária”, “Sistemas Nacionais de Saúde”, “Acesso”, “Equidade” buscou-se na plataforma DeCS (Descritores em Ciências da Saúde) os descritores específicos, de acordo com a aplicabilidade das definições. Na base de dados PubMed, utilizou-se a tradução para o idioma inglês, disponível no Decs para os descritores identificados em português e adicionalmente, procurou-se estes mesmos termos na base do National Center for Biotechnology Information (NCBI). Quando a tradução literal não foi encontrada, foram substituídos por sinônimos no Medical Subject Headings (MeSh Terms). A busca utilizou de técnica de combinação de diversos descritores entre si, através de operadores booleanos com o objetivo de encontrar a melhor sintaxe, de forma a refiná-la. Adicionalmente, optou-se por agrupar ‘Acesso’ e ‘Equidade’ em um mesmo Item-Chave. Advindo do grande número de resultados encontrados, optou-se por prosseguir a estratégia de busca utilizando o operador booleano “AND” entre os três diferentes itens-chave. Por fim, com a proposta de direcionar a busca para o objeto de estudo, foram utilizadas as palavras-chave “Acesso” e “Equidade” no título dos artigos como critério obrigatório adicional de inclusão do artigo na sintaxe final. A sintaxe escolhida que mais se adequou à pergunta de pesquisa, para o portal BVS foi: tw:(tw:((tw:(mh:("Financiamento da assistencia a Saude" OR "Recursos em saude" OR "financiamento governamental" OR "gastos em saude" OR "financiamento de capital" OR "financiamento dos sistemas de saúde" OR "Atenção Primaria à Saude") AND mh:("Sistemas Nacionais de Saude" OR "Sistema Unico de Saude" OR "Sistemas de Saude" OR "Políticas de Saude" OR "Serviços de Saude") AND mh:("Acesso aos serviços de Saude" OR "Acesso Universal aos Serviços de Saude" OR "Acesso Efetivo aos Serviços de Saude" OR "Equidade" OR "Equidade em Saude" OR "Equidade no Acesso aos Servicos de Saude" OR "Equidade na Alocacao de Recursos"))) AND (tw:("Acesso")) AND (tw:("Equidade")))). A sintaxe referente ao portal PubMed foi:((((("Healthcare Financing"[MeSH Terms]) OR ("Health Resources"[MeSH Terms])) OR ("Financing, Government"[MeSH Terms])) OR ("Health Expenditures"[MeSH Terms])) OR ("Primary Health Care"[MeSH Terms]))AND(((((("Health Policy"[MeSH Terms]) ) OR ("Health Services"[MeSH Terms])) OR ("Delivery of Health Care, Integrated"[MeSH Terms])) OR ("Delivery of Health Care"[MeSH Terms])) OR ("Patient Acceptance of Health Care"[MeSH Terms]))AND(((("Health Services Accessibility"[MeSH Terms]) OR ("Universal Health Care"[MeSH Terms])) OR ("Health Equity"[MeSH Terms])) OR ("Health Care Rationing"[MeSH Terms])) AND ("Access"[Title])) AND ("Equity"[Title]). A pesquisa final foi realizada no dia 20 de julho de 2020 e nenhuma publicação adicional foi incluída neste estudo após esta data, resultando em uma sintaxe com 51 publicações no portal BVS e 57 publicações no portal PubMed. A primeira etapa de análise dos artigos, foi a leitura dos títulos para a exclusão dos repetidos (BVS: 4, Pubmed: 2), seguido pela exclusão de monografias, recursos da internet, editoriais (BVS: 21; Pubmed:1). Em seguida, foi realizada a leitura dos títulos dos artigos e excluídos aqueles que não estavam relacionados com a pergunta deste estudo (BVS: 7; Pubmed: 11). A etapa seguinte foi a leitura dos resumos, resultando em exclusão adicional (BVS: 3; PubMed: 5) e por fim, foram excluídas as publicações que não estavam disponíveis na íntegra ou acessíveis gratuitamente (BVS:2 PubMed: 10). Por fim, serão incluídos para leitura na íntegra: 15 artigos disponíveis no portal BVS e 18 artigos disponíveis no portal PubMed.