Financiamento federal da atenção básica à saúde no SUS
uma revisão narrativa
DOI:
https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.970Palavras-chave:
Financiamento da Assistência à Saúde, Atenção Primária à Saúde, Sistema Único de SaúdeResumo
Este estudo tem como objetivo analisar o financiamento federal da atenção básica à saúde no SUS e os aspectos que conformaram o financiamento, as transferências de recursos e as características desse nível de atenção ao longo dos 31 anos de existência do SUS. Tratou-se de uma revisão narrativa da literatura, norteada pela análise do financiamento federal da atenção básica. Foi utilizado o Portal Regional da BVS (Biblioteca Virtual em Saúde) para pesquisa e recuperação das publicações. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, 10 publicações foram incluídas nessa revisão. Há consenso na literatura de que a atenção básica representa a principal estratégia de transformação do modelo de atenção à saúde a partir da criação do SUS. No entanto, os autores apresentam visões distintas sobre como o financiamento federal e as formas de transferência de recursos entre os entes federativos impactaram sobre a implantação da atenção básica no Brasil.
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Referências
Arouca ASS. A reforma sanitária brasileira. Radis. 1988;11:2-4.
Paim JS. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: Edufba; 2008.
Fleury S. Brazil’s health-care reform: social movements and civil society. Lancet. 2011;377(9779):1724-5. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60318-8.
Pinto LF, Giovanella L. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Cienc Saude Colet. 2018;23(6):1903-14. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.05592018.
Brasil, Conselho Nacional de Saúde. Atenção primária e sistemas universais de saúde: compromisso indissociável e direito humano fundamental. Brasília, DF: CNS; 2018.
Mendes A, Marques RM. O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Saude Debate. 2014;38(103):900-16. http://dx.doi.org/10.5935/0103-1104.20140079.
Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Contribuição para uma agenda política estratégica para a Atenção Primária à Saúde no SUS. Saude Debate. 2018;42(spec 1):406-30. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s128.
Cecílio LCO, Chioro-Reis AA. Apontamentos sobre os desafios (ainda) atuais da atenção básica à saúde. Cad Saude Publica. 2018;34(8):e00056917. https://doi.org/10.1590/0102-311X00056917.
Giovanella L. Atenção primária à saúde e coordenação dos cuidados na rede assistencial. Divulgação em Saúde para Debate. 2014;51:30-7.
Malta DC, Siqueira M, Stopa SR, et al. A cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Cien Saude Colet. 2016:21(2):327-38. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015212.23602015.
Starfield B, Shi L, Macinko J. Contribution of primary care to health systems and health. Milbank Q. 2005;83(3):457-502. http://dx.doi.org/10.1111/j.1468-0009.2005.00409.x.
Wagstaff A. Social health insurance vs. tax-financed health systems-evidence from the OECD. [n.p.]: World Bank Group; 2009.
Giovanella L, Almeida PF. Atenção primária integral e sistemas segmentados de saúde na América do Sul. Cad Saude Publica. 2017;33(Suppl 2):e00118816. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00118816.
Brasil, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde. Brasília, DF: CONASS; 2011.
Mendes A. A Saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo?. Saude Soc. 2015;24(suppl. 1):66-81. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902015s01006.
Broome ME. Integrative literature reviews for the development of concepts. In: Rodgers BL, Knafl KA, editors. Concept development in nursing: foundations, techniques and applications. Philadelphia (USA): W.B. Saunders Company; 2000. p. 231-50.
Beyea SC, Nicoll LH. Writing an integrative review. AORN J. 1998;67(4):877-80. http://dx.doi.org/ 10.1016/s0001-2092(06)62653-7.
Castro ALB, Machado CV. A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal. Cad Saude Publica. 2010;26(4):693-705. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010000400012.
Marques RM, Mendes A. A Política de Incentivo do Ministério da Saúde para a Atenção Básica: uma ameaça à autonomia das gestões municipais e ao princípio da integralidade. Cad Saude Colet. 2002;18(Supl):163-71. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2002000700016.
Mendes A, Carnut L, Guerra LDS. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saude Debate. 2018;42(n. spe1):224-43. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s115.
Solla JJSP, Reis AAC, Soter APM, et al. Mudanças recentes no financiamento federal do Sistema Único de Saúde: atenção básica à saúde. Rev Bras Saude Mater Infant. 2007;7(4):495-502. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-38292007000400018.
Melamed C, Costa NR. Inovações no financiamento federal à Atenção Básica. Cienc Saude Colet. 2003;8(2):393-401. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232003000200006.
Costa NR. A Estratégia de Saúde da Família, a atenção primária e o desafio das metrópoles brasileiras. Cienc. Saude Colet. 2016;21(5):1389-98. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015215.24842015.
Morosini MVG, Fonseca, AF, Lima LD. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saude Debate. 2018;42(116):11-24. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201811601.
Pinto HA. Análise do financiamento da Política Nacional para a Atenção Básica de 1996 até 2017. Saude Redes. 2018;4(1):35-53. https://doi.org/10.18310/2446-48132018v4n1.1795g236.
Castro ALB, Machado CV. A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal. Cad Saude Publica. 2010;26(4):693-705. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010000400012.
Marques RM, Mendes A. Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento?. Cienc Saude Colet. 2003;8(2):403-15. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232003000200007.
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