A terapia renal substitutiva em São Paulo: uma análise a partir da economia política da saúde.

Resumo

A Terapia Renal Substitutiva (TRS) é utilizada por uma quantidade elevada de pacientes em tratamento contínuo, demandando montantes financeiros crescentes do Sistema Único de Saúde (SUS).  Objetivo- explorar e compreender, a partir das contribuições da Economia Política da Saúde (EPS), os processos econômicos, políticos e sociais envolvidos na oferta da Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de São Paulo. Métodos– a partir do referencial teórico da Economia Política da Saúde (EPS),  foi realizado estudo de caso sobre a Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de São Paulo mediante a investigacão da dimensão industrial, da política e a de protecão social. Com relacão a dimensão industrial, a Saúde está inserida em um complexo conjunto de empresas, fornecedores e pessoas, desempenhando um papel importante na economia;A Oferta: máquinas, tecnologias associadas e incorporadas, inovações, drogas utilizadas, financiamento, aberturas de clínicas e incorporações. Foram construídos indicadores com base em dados secundários relacionados as Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade, ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoçãodo SUS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.  A escala da análise foram as 17 redes Regionais de Atenção Saúde em São Paulo. Com relação a dimensão política e social, foram realizadas entrevistas com atores chaves.Procedeu-se inicialmente a leitura livre da entrevista, na sequencia forma identificados os núcleos temáticos de interesse da pesquisa.A dimensão política da Saúde: A política de Saúde incorpora diversas instituições, com diferentes atores: provedores, usuários, profissionais, pagadores e governantes; análise de Portarias, o papel das multinacionais, considerações sobre o público e o privado no segmento.A dimensão da Saúde como proteção social:a presença da política de Saúde nos sistemas de Saúde introduziu o direito à Saúde.; o cuidado e o acesso do paciente renal crônico aos serviços de diálise. Resultados – Na dimensão industrial, foi constatado que apesar do elevado gasto, a tecnologia na diálise apresenta somente inovações incrementais. Aoferta de máquinas em 2017 por 10000 habitantes foi superior a do ano de 2008 em todas as regiões de saúde. O gasto para a diálise cresceu no período de 2008 a 2017. Houve crescimento de 37% na produção de procedimentos dialíticos ao longo de 2008 a 2017. Com relação aos turnos,  92% das clínicas operam com menos do que três turnos de atividade, tendo capacidade ociosa. A participação dos prestadores de serviços é de 2% para os prestadores de serviço municipais, 9% para os estaduais, 53% para os privados lucrativos e 35% para os privados sem fins lucrativos (filantrópicos). O custo é de 75% com filtros hemodialisadores importados, tendo elevado impacto no financiamento do SUS. Com a abertura do mercado da saúde ao capital estrangeiro, sancionada pelo governo através da Lei 13.097/2015, identificou-sea compra de clínicas privadas de diálise por empresas estrangeiras que pertencem a cadeia produtiva  da dialise, em uma estrutura de mercado oligopolista.Com relação a dimensão política, não se observou a configuração de um conjunto de políticas públicas para o segmento. Por fim, com relação a dimensão de proteção social, há um acesso desigual aos serviços. Conclusões–Verificou-se que a diálise esta inserida em um cenário de extrema dependência produtiva para sua operacionalizacão, sendo que todos os insumos e equipamentos são importados. É notorio a presenca de empresas multinacionais no segmento da diálise, com maior poder de barganha na composicão dos precos dos produtos ofertados ao segmento, delineando-se um processo inflacionário e um forte impacto nos gastos. O SUS financia esta área da saúde, seria importante a indução do parque produtivo nacional para a produção de filtros, mas, no entanto, este movimento ainda não foi concretizado.Para complementar, as multinacionais começam a adquirir as clínicas, em um processo de liquidação dos serviços de diálise, que pode ter implicações futuras no acesso aos pacientes SUS dependentes. Torna-se uma tarefa complexa manter os recursos fiscais dentro de um equilíbrio, com a satisfacão plena das demandas sociais, sendo o financiamento sempre insuficiente frente as demandas reais dos segmentos que envolvem a seguridade social, incluindo a saúde. Portanto, dentro desta restricão de recursos financeiros para a saúde, as metodologias de Avaliacão Econômica são utilizadas com frequência, com o objetivo fundamental de analisar alternativas existentes para o uso de insumos e tecnologias em um ambiente com restricão orcamentária. No entanto, apesar de serem importantes, tais estudos possuem um escopo microeconômico da realidade e determinístico, sendo de extrema importância a contribuicão de um novo referencial teórico denominado como Economia Política da saúde. Nesta pesquisa, a Economia Política da Saúde com as suas três dimensões, a industrial, a política e a de protecão social, contribuiu para o entendimento de um segmento de elevado gasto representado pela diálise. Foi estudada a dimensão industrial, que compreende o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), definido como um sistema produtivo que abrange os subsistemas de base industrial (química, biotecnológica, mecânica, eletrônica e de materiais) e de serviços. Tal estudo foi de extrema imortância, por identificar que a diálise esta inserida em um cenário de extrema dependência produtiva. A saúde apresenta um elevado déficit na sua balanca comercial, mais de 11 bilhões em 2013, uma expressão direta de um voume de importacões superior ao quantum de exportacões no segmento da saúde como um todo.