Assistência em oncologia no sistema único de saúde (SUS)

Resumo

A Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer esta estruturada e organizada em uma linha de cuidados que perpassa todos os níveis de atenção, desde a atenção básica até a atenção especializada de média e alta complexidade, e de atendimento contemplados pela política (promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos). No Brasil, a atual distribuição dos diferentes tipos de cânceres sugere uma polarização epidemiológica em andamento. Com o recente envelhecimento da população, que projeta o crescimento exponencial de idosos, é possível identificar um aumento expressivo na prevalência do câncer, o que demanda dos gestores do SUS imenso esforço para a oferta de atenção adequada aos doentes. Esta perspectiva deixa clara a necessidade de grande investimento na promoção da saúde e na busca da modificação dos padrões de exposição aos fatores de risco para o câncer. Ao mesmo tempo em que é nítido o aumento da prevalência de cânceres associados ao melhor nível socioeconômico – mama, próstata, cólon e reto –, simultaneamente, tem-se taxas de incidência elevadas de tumores geralmente associados à pobreza: colo do útero, pênis, estômago e cavidade oral. Esta distribuição certamente resulta de exposição diferenciada a fatores ambientais relacionados ao processo de industrialização, como agentes químicos, físicos, biológicos e das condições de vida, que variam de intensidade em função das desigualdades sociais. Com a finalidade de direcionar recursos para prevenção e combate ao câncer no Brasil, em 2012 foi criado pelo Governo Federal, através da Lei n° 12.715, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, apelidado de PRONON. Na Oncologia, o SUS atende os pacientes que necessitam de tratamento, através de uma Rede de Atenção Oncológica que inclui hospitais denominados Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e estabelecimentos de saúde não hospitalares autorizados, com Serviços de Radioterapia e Quimioterapia. Os hospitais habilitados como Unacon ou Cacon – fazem assistência as sete modalidades, que devem atuar integralmente: diagnóstico, cirurgia, radioterapia, quimioterapia (oncologia clínica, hematologia e oncologia pediátrica), medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos, sendo que a reabilitação e os cuidados paliativos, para conforto e comodidade dos doentes, podem ser prestados em rede, conforme a decisão pactuada dos gestores estaduais e municipais. O Programa funciona mediante a aprovação, pelo Ministério da Saúde, de projetos apresentados por instituições credenciadas, sendo que os recursos são obtidos através de incentivo fiscal, no qual o Governo abre mão de parte do Imposto de Renda devido por empresas ou pessoas físicas. Para receber recursos pelo PRONON, o projeto deve estar compreendido em um dos três campos de atuação: (I) formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, para fins deste estudo denominado de Formação, (II) pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, denominado Pesquisa, e,(III) prestação de serviços médico assistenciais, denominado Assistência. Os parâmetros para o planejamento e avaliação de estabelecimentos de saúde habilitados como CACON E UNACON seguem a Portaria nº 874/GM/MS, de 2013. O atendimento ao paciente oncológico está amplamente distribuído pelo território nacional, com forte concentração nos maiores centros, e indícios de escassez de atendimento mesmo nas regiões onde a oferta de serviços é maior. Grande proporção das pacientes reside a mais de 150km do local de atendimento. A identificação das redes constitui ferramenta com aplicação importante no planejamento e na melhoria da distribuição dos serviços, considerando que o acesso geográfico é relevante para o desfecho do tratamento. A redução das taxas de morbidade e mortalidade depende da identificação precoce, pois, uma vez identificado o caso, o tratamento adequado e ágil concorre para reduzir os impactos da doença. Pacientes com câncer necessitam superar barreiras sociais, econômicas e psicológicas. Assim como a proximidade do serviço de saúde interfere na precocidade do diagnóstico 16, a distância percorrida pelo paciente deve ser considerada no tratamento, já que este exige repetidas visitas aos serviços de saúde para atendimento ambulatorial e internação. Neste sentido, a localização do serviço e dos usuários, os meios de transporte disponíveis, a distância, o tempo e os custos envolvidos no deslocamento devem ser considerados na avaliação do padrão de acessibilidade 17. Em um país com as dimensões do Brasil, a distribuição desigual da população e dos serviços de saúde no território marca um desafio a ser enfrentado. Na atenção terciária, a concentração dos recursos diagnósticos e terapêuticos, desejável para garantir maiores volumes e melhor qualidade do atendimento, muitas vezes impõe extensos deslocamentos a uma parcela considerável da população. Objetivo:Realizar um estudo sobre a assistência em oncologia no SUS, desde sua aplicação ao acompanhamento dos serviços que compõem este sistema de saúde. Método: Como método será utilizada a revisão integrativa, baseada em revisão sobre a assistência em oncologia, no âmbito do Sistema Único de Saúde, levantando a produção científica disponível através da busca sistematizada em plataforma de bases de dados da Saúde. A busca sistematizada foi realizada na plataforma http://bvsalud.org/ - Portal regional da BVS, partindo-se da técnica de funil, combinando-se diversos descritores relacionados ao tema e utilizando-se as sintaxes necessárias para refinar a busca. A composição sintática realizada do tema parte da compreensão de quatro polos temáticos de interesse, identificados a partir da pergunta da pesquisa: “O que os estudos na literatura científica destacam sobre a assistência em oncologia no SUS”.Considerações finais:Atende a esse requisito principalmente a busca utilizando os operadores booleanos(OR e AND) totalizando 33 estudos identificados com texto completo,cuja sintaxe final é: "Gastos em saúde" OR "Gastos de capital" OR "Controle de custos" OR "Financiamento pessoal" OR "Custos de medicamentos" OR "Assistência à saúde" OR "Cuidados Paliativos" OR "Financiamento da assistência à saúde" OR "Pacotes de assistência ao paciente" OR "Institutos de cancêr" OR "Serviço hospitalar de oncologia" )) AND (mh:("Sistema único de saúde") Nota-se, a partir de uma análise preliminar destes estudos que todos os artigos são brasileiros.