Aspectos históricos da saúde pública no Brasil
revisão integrativa da literatura
DOI:
https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.579Palavras-chave:
Saúde Pública, Sistema Único de Saúde, Política de Saúde, Saúde Suplementar, Atenção Primária à SaúdeResumo
Este estudo tem por objetivo revisar a literatura nacional e internacional para conhecer as produções científicas referentes à história da saúde pública no Brasil por meio de revisão integrativa. A busca bibliográfica foi realizada nas bases de dados eletrônicas Banco de Dados de Enfermagem – BDENF, Literatura Latino-Americana e do Caribe – LILACS e Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica – MEDLINE, com os descritores “saúde pública”, “políticas públicas” e “sistema único de saúde”. Os dados foram coletados de outubro de 2017 a maio de 2018, tendo os critérios de elegibilidade: publicações completas em periódicos científicos entre o período de 2007 a 2017, sem restrição de idioma. Depois de aplicados os critérios de elegibilidade e exclusão, restaram 15 artigos, que se desvelaram em quatro categorias temáticas, a saber: “Contexto histórico e político da saúde pública no Brasil”, “Entraves da saúde pública no Brasil”, “Avanços da saúde pública no Brasil” e “A Saúde como mercadoria”. O estudo deu visibilidade à produção cientifica acerca dos aspectos históricos da saúde pública no Brasil retratando a influência da política na saúde do país. Pôde-se inferir o alto desenvolvimento e fortalecimento da saúde pública com a criação do Sistema Único de Saúde, elucidando as problemáticas e avanços que o sistema de saúde vem desenvolvendo desde sua consolidação, como também a preocupante ascensão da saúde como mercadoria, cabendo maior atenção para essa questão.
Downloads
Referências
Faria HP, Coelho IB, Werneck MAF, Santos, MA. Modelo assistencial e atenção básica à saúde. 2a ed. Belo Horizonte: Nescon/UFMG; 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Cronologia histórica da saúde pública. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2017 [citado em 2018 abr 2]. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/cronologia-historica-da-saude-publica#wrapper.
Brasil. Previdência Social. Período de 1888 – 1933. Brasília: Previdência Social, 2015 [citado em 2018 fev 10]. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/historico/periodo-de-1888-1933/.
Hochman G. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945). Educ Rev. 2005:(25):127-41. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.370.
Carvalho, G. A Saúde pública no Brasil. Estud Av. [online]. 2013;27(78):7-26. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142013000200002.
Ganong LH. Integrative reviews of nursing research. Res Nurs Health. 1987;10(1):1-11. http://dx.doi.org/10.1002/nur.4770100103.
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edição 70; 2011.
Souza GCA, Costa ICC. O SUS nos seus 20 anos: reflexões num contexto de mudanças. Saude Soc. 2010;19(3):509-17. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902010000300004.
Souza RR. Políticas e práticas de saúde e equidade. Rev Esc Enferm USP. 2007;41(n. spe):765-70. http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342007000500004.
Guizardi FL, Cavalcanti FO. A gestão em saúde: nexos entre o cotidiano institucional e a participação política no SUS. Interface. 2010,14(34):633-46. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832010005000013.
Vaitsman J, Ribeiro JM, Lobato LVC. Análise de políticas, políticas de saúde e a Saúde Coletiva. Physis. 2013; 23(2):589-611.http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312013000200014.
Paiva CHA, Teixeira LA. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. Hist Cienc Saude Manguinhos. 2014;21(1):15-36. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702014000100002.
Guimaraes RM, Meira KC, Paz EPA, et al. Os desafios para a formulação, implantação e implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde. Cienc. Saude Colet. 2016;22(5):1407-16. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017225.33202016.
Rodrigues PHA. Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde: uma abordagem histórica. Hist Cienc Saude Manguinhos. 2014;21(1):37-60. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702014000100003.
Ianni ÁMZ. A política posta em questão: o sucesso do 13º Congresso Paulista de Saúde Pública. Saude Soc. 2015;24(supl 1):13-8. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015S01001.
Gonçalves ER, Albuquerque GL, Erdmann AL, et al. Reflections on equality, justice and allocation of resources in health: The bioethical point of view to the inequitable society's dilemmas. Online Braz J Nurs. 2007;6(2). http://dx.doi.org/10.5935/1676-4285.20070490.
Mello GA, Ibanez N, Viana ALÁ. Um olhar histórico sobre a questão regional e os serviços básicos de saúde no Estado de São Paulo. Saude Soc. 2011;20(4):853-66. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902011000400004.
Mendes Á. A saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo?. Saude Soc. 2015;24(supl 1):66-81. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015S01006.
Santos NR. Sistema Único de Saúde – 2010: espaço para uma virada. Mundo Saude. 2010 [citado em 14 out 2017]:34(1):8-19. Disponível em: http://www.saocamilo-sp.br/pdf/mundo_saude/74/01_Sistema%20Unico%20de%20Saude.pdf.
Oliveira GN, et al. Novos possíveis para a militância no campo da Saúde: a afirmação de desvios nos encontros entre trabalhadores, gestores e usuários do SUS. Interface 2009;13(supl 1):523-9 http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832009000500005.
Siqueira JE. 25 anos do SUS: o que há para comemorar? Mundo Saude. 2013 [citado em 18 out 2017];37(1):56-64. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/artigos/mundo_saude/25_anos_sus_ha_comemorar.pdf.
Brasil. Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1990 set 19 [citado em 14 jan 2020]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm.
Brasil. Lei n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário oficial da União 1990 dez 31[citado em 14 jan 2020]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 2017 set 22 [citado em 10 maio 2018];(183):68-76.Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=68&data=22/09/2017.
Brasil. Lei n. 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências. Diário Oficial da União. 1976 set 24 [citado em 14 jan 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6360.htm.
Brasil. Lei n. 9.987 de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei n. 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1999 fev 11 [citado em 14 jan 2020]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9787.htm.
Brasil. Lei n. 9.656 de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Diário Oficial da União 1998 jun 4 [citado em 14 jan 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm.
Brasil. Lei n. 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Diário Oficial da União. 29 jan 2000 [citado em 14 jan 2020]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2000/lei-9961-28-janeiro-2000-369733-norma-pl.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017 [citado em 4 fev 2017]. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 24 mar 2017 [citado 18 abr 2018]. Disponível em: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sobre-a-ans/3805-planos-acessiveis-.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Documentação
Conforme diretrizes estabelecidas pelo International Commiteee of Medial Journal Editors, os autores devem encaminhar os seguintes documentos, quando da submissão do manuscrito:
- Carta de Apresentação
- Declaração de Responsabilidade
- Termo de transferência de Direitos Autorais
Modelos de documentos
- a) CARTA DE APRESENTAÇÃO
Cidade, _[dia]__ de Mês de Ano.
Prezado Sr. Editor, Revista JMPHC
Submetemos à sua apreciação o trabalho “____________[título]_____________”, que se encaixa nas áreas de interesse da JMPHC. A revista foi escolhida [colocar justificativa da escolha da revista para a publicação do manuscrito].
O autor 1 participou da concepção, planejamento, análise, interpretação e redação do trabalho; e, o autor 2 participou na interpretação e redação do trabalho. Ambos/todos os autores aprovaram a versão final encaminhada.
O trabalho está sendo submetido exclusivamente à JMPHCD. Os autores não possuem conflitos de interesse ao presente trabalho. (Se houver conflito, especificar).
__________________________________
nome completo do autor 1 + assinatura
__________________________________
nome completo do autor 2 + assinatura
- b) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Eu, (nome por extenso), certifico que participei da autoria do manuscrito intitulado (título) nos seguintes termos:
“Certifico que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo seu conteúdo.”
“Certifico que o manuscrito representa um trabalho original e que nem este manuscrito, em parte ou na íntegra, nem outro trabalho com conteúdo substancialmente similar, de minha autoria, foi publicado ou está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico, exceto o descrito em anexo.”
“Atesto que, se solicitado, fornecerei ou cooperarei totalmente na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos editores.”
Contribuição: _______________________________________________________________
_________________________ ___________________
Local, data Assinatura
- c) TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Eu/Nós, ______autor/es_____________ concordo(amos) que os direitos autorais referentes ao manuscrito [TÍTULO], aprovado para publicação na Revista JMPHC, serão propriedade exclusiva da revista, sendo possível sua reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, desde que citada a fonte, conferindo os devidos créditos à Revista JMPHC, sob a Licença Creative Commons CC BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt).
Autores:
_______________________ ____________________________
Local, data NOME COMPLETO + Assinatura
_______________________ ____________________________
Local, data NOME COMPLETO + Assinatura