O trabalho não remunerado diante da teoria da reprodução social durante o período da COVID-19

notas preliminares de uma revisão crítica

Resumo

A COVID-19 é uma síndrome infecciosa respiratória aguda grave causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, descoberto na China, durante a epidemia de pneumonia em 31 de dezembro de 2019. Em março de 2020, já era considerada pela Organização Mundial de Saúde – OMS como pandemia, fato que se configurou como uma ameaça devastadora para a sociedade, ao estar diante de desafios não oriundos das indústrias: de tecnologia, da economia e nem da bélica, mas de algo microscópico – um vírus. O avanço da pandemia implicou na mobilidade restrita mundial, diante da necessidade de afastamento social, o que transitoriamente desacelerou a maquinária capitalista e implicou em afastamento das relações sociais. A pandemia não teve o mesmo impacto nas diferentes classes, etnias, idades, e em especial, nos diferentes gêneros. Os impactos nas mulheres tenderam a ser mais desiguais. A Organização das Nações Unidas – ONU enfatizou os impactos econômicos na geração de empregos para as mulheres, que são 70% dos trabalhadores do setor da saúde, social e voluntariado em comunidades, bem como nas atividades domésticas. Suas condições de trabalho implicam em maior risco de infecção por se encontrarem majoritariamente em posições hierárquicas inferiores na divisão técnica do trabalho em saúde, nas atividades domésticas e do cuidado. Além disso, intensificou-se a ocorrência das vulnerabilidades contidas no universo doméstico e pelos cuidados; menciona-se a perda de autonomia, escassez de tempo, intensificação da pobreza e falta de acesso a espaços sociais e a direitos em geral, a intensificação da violência doméstica, o acúmulo das tarefas de gestão de casa e a sobrecarga de trabalho não-remunerado. A produtividade do trabalho feminino é essencial para a economia capitalista reproduzir-se, principalmente ao (re)abastecer o mercado com sua força de trabalho, renovação das gerações de indivíduos, organização dos bastidores cotidianos dos trabalhadores para garantir um novo dia de trabalho. Tais aspectos conceituam a Teoria da Reprodução Social – TRS, que explicita o papel feminino de providenciar o suporte principal ao capitalismo fora do local de trabalho através de um trabalho não-remunerado. Ou seja, a TRS explica a desigualdade contida na reprodução e na produção e como uma intervém na outra, como exemplos: salários baixos, cortes neoliberais, despejos e violência doméstica. Logo, este trabalho visa identificar o que a literatura científica marxista apresenta sobre as modificações ocorridas no trabalho não-remunerado feminino durante o período de COVID-19 pela perspectiva da TRS. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura. Para isso selecionou-se periódicos do banco de dados científicos Taylor & Francis (T&F) (https://www.tandfonline.com/search/advanced). Ao acessar a página deste banco de dados, uma estratégia de busca foi criada na seção "busca avançada" usando os operadores booleanos AND. A sintaxe final adotada foi: [[All: “social reproduction theory ”] AND [All:“covid”]]; [[All: “unpaid work” ] AND [All: “covid”]]; [[All:“female unpaid work”] AND [All:“covid”]]; [[All: “female work”] AND [All: “covid”]]; [[All: “unpaid labor”]] AND [All: “covid”]; [[ All: “female labor”] AND [All: “covid”]]; [[ All: “reproductive labor”] AND [All: “ covid ”]]; [[All: “ reproductive work”] AND [All: “covid”]]; [[ All: “female unpaid labor”] AND [All: “covid”]]; [[ All: “social reproduction theory”] AND [All: “ pandemia ”]]; [[All: “unpaid work ”] AND [All: “ pandemia”]]; [[All: “female unpaid work”] AND [All: “pandemia”]]; [[All: “female work” AND [All: “pandemia]]; [[All: “unpaid labor”] AND [“pandemia”]]; [[ All: “female unpaid labor” AND [All: “pandemia”]]; [[All; “female labor” AND “pandemia”]]. Essa sintaxe produziu 971 estudos identificados (26 de abril de 2023). Em seguida, os identificados no intervalo de tempo de 2020, 2021 e 2022 somam 845. Destes 845 estudos identificados, foi usado um filtro de disponibilidade dos estudos na íntegra. Este filtro ‘Only show content I have full access to’ permitiu que a sintaxe final agregasse um operador que restringiu a busca apenas aos estudos disponíveis gratuitamente. Assim, após a aplicação deste filtro, o número de estudos reduziu para 301. Das 301 publicações, foram excluídas 188 constituídas de: Repetidos (05); Ensaios (161); Editoriais (16); Notas Técnicas (01); Revisão sistemática (01); e, Diálogo entre autores (04). Portanto, de 301 publicações, apenas 113 sobraram. Diante das 113 publicações identificadas, 15 foram excluídas por apresentarem repetições entre as sintaxes, concluindo a fase de identificação com 98 publicações. Para a fase de rastreamento, das 98 publicações identificadas foram incluídas apenas 31 por apresentarem conteúdo sobre Teoria da Reprodução Social (TRS) e COVID no título e/ou resumo. Logo, das 31 publicações restantes houve divisão entre conteúdos marxista e não-marxista. Já na fase de elegibilidade das publicações, havia 14 publicações marxistas e 17 não-marxistas, consequentemente permaneceram 14 publicações. Das 14 publicações, sete apresentavam conteúdo que não contemplavam a pergunta de pesquisa, portanto, somente sete publicações foram incluídas na última fase. Da leitura das sete publicações, foram criadas categorias tomando como referência a pergunta de pesquisa, que classificam as publicações em: “tangenciam o tema”; “apropriação parcial do tema”; e, “tema abordado com centralidade”. Os resultados obtidos foram: “tangenciam o tema” (1 publicação); apropriação parcial do tema” (1 publicação); e, tema abordado com centralidade (5 publicações). As publicações são recentes: duas publicações de 2021 e cinco publicações de 2022. Quanto ao contexto do estudo das publicações dos artigos, podem ser divididos em: 59 países da Ásia e do Pacífico – uma publicação; contexto global – uma publicação; Nigéria –uma publicação; Brasil – uma publicação; contexto geral Canadá, China, Hong Kong, Reino Unido-uma publicação; Holanda – uma publicação; Croácia – uma publicação. Houve diversidade de perspectivas metodológicas e analíticas, predominou as de cunho qualitativo. Contudo, apesar da pesquisa ter sido realizada em revistas marxistas e feministas, nem todos remetem a uma análise marxista da realidade, ou seja, não foram todos os artigos que realizam uma análise crítica do modo de produção capitalista em relação ao objeto pesquisado. Em virtude da análise destes resultados parciais, conclui-se que conscientizar e sensibilizar a sociedade – associado da intervenção do Estado – através de políticas públicas e campanhas sobre a importância da posição social e econômica da mulher, possibilitam sua independência financeira e da família; bem como a redivisão das tarefas domésticas com os homens proporcionaria mais conforto físico e emocional as mulheres.